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Câmara de Livramento promulga lei após ausência de veto ou sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, promulgou nesta terça-feira (22/4) a Lei Municipal 1165/2025 que “trata sobre a instituição do IPTU Verde no município e dá outras providências”. A lei é de autoria do vereador Edmilson Brandão “Amigo 21” (União) e foi apresentada na…
Câmara de Vereadores de Livramento irá a Justiça contra autor de discurso de ódio e homofobia
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, por meio de seu presidente vereador Edmilson Brandão “Amigo 21” (União), manifesta seu “repúdio” ao áudio divulgado nos últimos dias nas redes sociais, cujo conteúdo ofende os cidadãos, os vereadores desta Casa e o prefeito municipal, Dr.…
Câmara de Livramento suspende expediente na quinta-feira e amplia Feriados de Páscoa e Tiradentes
Entre os dias 17 e 21 de abril haverá recesso na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, de acordo com a Portaria nº 49/2025 publicada nesta terça-feira (15/4). Assim, a quinta-feira (17) será ponto facultativo por conta da Semana Santa e na sexta-feira (18) também é feriado por…
Vereador ‘Amigo 21’ quer desconto na Taxa de Coleta de Lixo para o munícipe que destinar parte do…
Durante uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento na manhã desta quinta-feira (27/3), o vereador pelo município, Edmilson Brandão “Amigo 21” declarou que nos próximos dias, juntamente com os demais pares do Partido União Brasil (UB) na Casa de Leis;…
Câmara de Livramento muda horário das sessões
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, deliberou durante a sessão ordinária do dia 18 de março, uma alteração no Regimento Interno da Casa (artigo 105) que modifica o horário das sessões para as 9h. Antes os encontros eram realizados às 19h. O Projeto de Resolução N.º…
Câmara de Livramento analisa Projeto de Lei que visa indenizar morador em R$ 40 mil
Erro cometido há 15 anos hoje reflete em danos de R$ 40 mil ao erário da Prefeitura de Livramento. Em 2009, o Setor de Tributos da prefeitura concedeu permissão na construção de um imóvel na beira da Rodovia MT-060, destinado, num primeiro momento, para venda de água de coco. O imóvel hoje…
Câmara de Livramento vai sediar Audiência Pública para discutir Fundo da Infância e Adolescência no…
No dia 27 de março de 2025, às 9h, o Plenário da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, sedia uma Audiência Pública proposta pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O espaço foi requerido no início da semana pela secretária da pasta, Elizabeth Leite de Oliveira…
Membros do Conselho da Nossa Previ poderão receber gratificação por participarem de reuniões
Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que tramita na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Livramento/MT, se aprovado, poderá conceder gratificação a membros dos Conselhos Fiscal e Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município – Nossa Previ. O PL foi…
Câmara de Livramento vai outorgar "Título de Cidadão Livramentense" ao ministro de Agricultura…
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, vai conceder no mês de maio, - (mês que se comemora o aniversário da cidade), - o Título de Cidadão Livramentense ao ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do governo federal, Carlos Fávaro. Na ocasião também será…