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Nº:293 Data:20/05/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1018/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, Á LOA/ PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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Nº:292 Data:20/05/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1017/2022
Descrição:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro, e Anulação de dotação, á LOA/ PPA /LDO do exercício de 2022. |
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Nº:291 Data:05/05/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1016/2022
Descrição:
Homenagear a senhora Evangelina de Figueiredo Aquino, denominando o Centro de Comercialização de Produtos É de Livramento, antiga Casa do Doce e dá outras providências. |
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Nº:290 Data:14/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1015/2022
Descrição:
HOMENAGEIA O EX - VICE PREFEITO EPIFANEO MONTEIRO DA SILVA, DENOMINANDO A PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SANGRADOURO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, COMO SENDO PONTE EPIFANEO MONTEIRO DA SILVA, SOBRE O RIO SANGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:289 Data:08/04/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1014/2022
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCEIRA COM PRODUTORES RURAIS E OU MINERADORES PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE PONTES DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:288 Data:08/04/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1013/2022
Descrição:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior e Anulação de dotação e excesso de arrecadação, á LOA/ PPA /LDO do exercício de 2022 |
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Nº:287 Data:08/04/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1012/2022
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 516/2005, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, E A NOSSA PREVI, AJUSTANDO-A CONFORME DISPOSIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL 9717/98, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:286 Data:08/04/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1011/2022
Descrição:
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ORÇMENTARIA A SERVIDORES RESPONSAVEIS PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PPA, LDO E LOA. |
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Nº:285 Data:18/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1010/2022
Descrição:
" Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior e Anulação de dotação, á LOA/ PPA /LDO do exercício de 2022". |
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Nº:284 Data:18/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1009/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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