Leis Municipais
Página Leis Municipais
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:313 Data:12/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022
Descrição:
" INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLATAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASÍCAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRIVADA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO". |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:312 Data:24/08/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022
Descrição:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora do Livramento – Festa da Padroeira” e dá outras providências. |
Baixado:5 vezes |
|
Nº:311 Data:03/08/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, Á LOA/ PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:310 Data:03/08/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1035/2022
Descrição:
Altera a Lei nº 796/2016, que regova o Parágrafo 5º do Art. 2º da Lei nº 681/2011, e modifica os Arts. 79, 81 e 84 da Lei nº 516/2005, aumentando |
Baixado:13 vezes |
|
Nº:309 Data:29/07/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1034/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1004/2022 QUANTO Á REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, FIXA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PCCS). |
Baixado:32 vezes |
|
Nº:308 Data:03/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1033/2022
Descrição:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PORTADORES NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E OUTRA DOENÇAS INCAPACITANTES, OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:307 Data:22/07/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1032/2022
Descrição:
Dispõe sobre a denominação, do cemitério do Distrito do Faval, "Cemitério Recanto do Paraíso" localizado na avenida Brasil no Distrito de Faval, no Município de Nossa Senhora do Livramento, dá outras providências. |
Baixado:5 vezes |
|
Nº:306 Data:21/07/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1031/2022
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação à LOA/LDO/PPA do exercício de 2022 e da outras providências. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:305 Data:21/07/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1030/2022
Descrição:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Anulação de dotação e Superávit Financeiro do exercício anterior, à LOA/PPA/LDO do exercício de 2022. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:304 Data:21/07/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1029/2022
Descrição:
Dispõe sobre a sessão da comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Municipio de Nossa Senhora do Livramento - MT |
Baixado:9 vezes |
Notificação de Cookies