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Nº:325 Data:17/11/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022
Descrição:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - PMCFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:324 Data:17/11/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1049/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, Á LOA/ PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Baixado:1 vez |
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Nº:322 Data:24/10/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1047/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:321 Data:23/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1046/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:3 vezes |
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Nº:320 Data:23/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1045/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATURIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, CUSTEADA PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2108, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:319 Data:23/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1044/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, REVOGA A LEI Nº 542/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:3 vezes |
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Nº:317 Data:12/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1042/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:3 vezes |
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Nº:316 Data:12/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1041/2022
Descrição:
"DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 997/2021 MAJORANDO O LIMITE AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Nº:315 Data:12/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1040/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENETO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Á LOA/LDO/ PPA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:314 Data:12/09/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA , ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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