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Nº:336 Data:05/04/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1062/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁTIV FINANCEIRO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:335 Data:05/04/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1061/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁTIV FINANCEIRO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:3 vezes |
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Nº:334 Data:22/03/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1060/2023
Descrição:
REVOGA A LEI Nº. 788/2015, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:333 Data:22/03/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1059/2023
Descrição:
" AUTORIZA O MUNICIPIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MT A ADERIR AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO BRASILEIROASSOCIANDO-SE Á INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO PANTANAL MATO- GROSSENSE , IGR PANTANAL MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
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Nº:332 Data:10/03/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1058/2023
Descrição:
"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CONTROLADOR INTERNO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PCCS)." |
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Nº:331 Data:27/02/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1056/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO -ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:330 Data:27/02/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1055/2023
Descrição:
ALTERA O ART. 4º DA LEI 1047/2022 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM, RESGUARDANDO A PARIDADE QUE DEVE EXISTIR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Nº:328 Data:15/12/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1053/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA REFORÇO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:327 Data:13/12/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1052/2022
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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Nº:326 Data:05/12/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1051/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Á PPA/LDO/LOA, DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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