Leis Municipais
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Nº:348 Data:12/07/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1074/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:2 vezes |
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Nº:347 Data:30/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1073/2023
Descrição:
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO FAVAL. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:346 Data:30/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1072/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:2 vezes |
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Nº:345 Data:20/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1071/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO À LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:2 vezes |
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Nº:344 Data:30/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1070/2023
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AGUAÇÚ MONJOLO PARA ATENDER DEMANDAS DOS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
Baixado:2 vezes |
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Nº:343 Data:20/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1069/2023
Descrição:
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLUCITÁRIOS DE NATUREZA EDUCATIVA ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES |
Baixado:2 vezes |
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Nº:342 Data:20/06/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1068/2023
Descrição:
DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Baixado:2 vezes |
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Nº:340 Data:10/05/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1066/2023
Descrição:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO,CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:339 Data:03/05/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1065/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPERÁVIT ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:337 Data:05/04/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1063/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Á LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:4 vezes |
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