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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:369 Data:08/11/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1095/2023
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro à LOA / LDO / PPA do exercício de 2023 e da outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:368 Data:20/10/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1094/2023
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro à LOA / LDO / PPA do exercício de 2023 e da outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:367 Data:20/10/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1093/2023
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior à LOA / LDO / PPA do exercício de 2023 e da outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:366 Data:05/10/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1092/2023
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas e dá outras providências. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:365 Data:04/10/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1091/2023
Descrição:
Denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA de "QUADRA POLIESPORTIVA EMILIANO GERONIMO DE FRANÇA" na comunidade de Laginha de Cima, no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:364 Data:21/09/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1090/2023
Descrição:
EMENDA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:362 Data:29/09/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1089/2023
Descrição:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO |
Baixado:7 vezes |
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Nº:361 Data:29/09/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1088/2023
Descrição:
PROIBE A REALZIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DANÇAS COM CONTEÚDOS OBSCENOS OU ERÓTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Baixado:8 vezes |
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Nº:360 Data:29/09/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1087/2023
Descrição:
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:6 vezes |
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Nº:358 Data:29/09/2023 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL N°1084/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À LOA/LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:5 vezes |
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