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Nº:233 Data:19/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 958/2021
Descrição:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NSA DO LIVRAMENTO,A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS CRÔNICA, CRIANDOO DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:232 Data:11/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 957/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:231 Data:11/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 956/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, PROPOSTO PARA O PERIODO DE 10 ANOS ABRANGENDO 2020 A 2030 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:230 Data:22/04/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 955/2021
Descrição:
Lei nº 955/2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para implantação de projeto habitacional. |
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Nº:229 Data:07/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 954/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO DETRAN EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:228 Data:07/04/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 953/2021
Descrição:
CRIA O INCENTIVO TEMPORÁRIO A SER PAGO PELOS AOS SERVIDORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:227 Data:07/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 952/2021
Descrição:
Lei nº 952/2021 - Criação do incentivo temporário para os servidores da saúde diretamente ligados ao combate da pandemia de Covid-19. |
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Nº:226 Data:07/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 951/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. |
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Nº:225 Data:07/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 950/2021
Descrição:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS E MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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Nº:224 Data:07/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 949/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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