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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:243 Data:08/07/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 968/2021
Descrição:
''Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superavit do Exercicio anterior LOA/ PPA / LDO do exercicio de 2021''. |
Baixado:5 vezes |
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Nº:242 Data:08/07/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 967/2021
Descrição:
Lei nº 967-2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:241 Data:17/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 966/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE NOSSA DO LIVRAMENTO -SUAS/ LIVRAMENTO. |
Baixado:10 vezes |
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Nº:240 Data:17/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 965/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVITDO EXERCÍCIO ANTERIOR LOA/ PPA/ LDO DO EXERCÍCIO DE 2021. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:239 Data:08/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 964/2021
Descrição:
Lei nº 964-2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior à LOA/PPA/LDO do exercício de 2021. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:238 Data:08/06/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 963/2021
Descrição:
Lei nº 963-2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:237 Data:19/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 962/2021
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR A LOA/PPA/LDO DO EXERCICIO DE 2021. |
Baixado:5 vezes |
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Nº:236 Data:19/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 961/2021
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AME CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOLICOS - AME. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:235 Data:19/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 960/2021
Descrição:
PRORROGA PARA ATÉ 31/12/2021 OS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO NOSSA PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:1 vez |
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Nº:234 Data:19/05/2021 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2021 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 959/2021
Descrição:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS OU A SERVIÇOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:6 vezes |
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