Leis Municipais
Página Leis Municipais
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:283 Data:18/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1008/2022
Descrição:
" DISPÕE SOBRE A REMISSÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NOS CASOS DO SITIO DE RECREIO SYVIA RACHEL, SOMBRA DA MATA E NINHO DAS ÁGUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:282 Data:18/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1007/2022
Descrição:
" Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel para abrigar família em estado de vulnerabilidade social por tempo determinado ." |
Baixado:1 vez |
|
Nº:281 Data:16/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1006/2022
Descrição:
" INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / MT. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:280 Data:16/03/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1005/2022
Descrição:
Altera o Artigo 11, da Lei nº 823 / 2017,padronizandoo valor da gratificação para todos os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legeslativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:279 Data:15/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1004/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS ,ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, FIXA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGESLATIVO MUNICIPAL . |
Baixado:29 vezes |
|
Nº:278 Data:16/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1003/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:8 vezes |
|
Nº:277 Data:16/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1002/2022
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:4 vezes |
|
Nº:276 Data:16/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1001/2022
Descrição:
""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SALDO DO EXERCICIOS ANTERIOR á LOA/ PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2022."". |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:275 Data:16/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1000/2022
Descrição:
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, , á LOA / PPA/ LDO do exercício de 2022". |
Baixado:4 vezes |
|
Nº:274 Data:16/02/2022 Categoria:LEIS MUNICIPAIS 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 0999/2022
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº819/2017, PADRONIZANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:6 vezes |
Notificação de Cookies