Leis Federais
Página Leis Federais
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:8 Data:09/09/2025 Categoria:CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988 Subcategoria:Geral |
Titulo:CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988
Descrição:
|
|
|
Nº:07 Data:09/09/2025 Categoria:Lei de Licitações Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 14.133/2021
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:6 Data:07/06/2021 Categoria:LEI Nº 8666 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI LICITAÇÃO
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:5 Data:06/04/2021 Categoria:Ano 2012 Subcategoria:Geral |
Titulo:Leis Federais
Descrição:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECRETA. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:4 Data:06/04/2021 Categoria:Ano 2011 Subcategoria:Geral |
Titulo:Leis Federais
Descrição:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:3 Data:06/04/2021 Categoria:Ano 2010 Subcategoria:Geral |
Titulo:Leis Federais
Descrição:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:2 Data:06/04/2021 Categoria:Ano 2009 Subcategoria:Geral |
Titulo:Leis Federais
Descrição:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar. |
Baixado:1 vez |
|
Nº:1 Data:06/04/2021 Categoria:Ano 2000 Subcategoria:Geral |
Titulo:Leis Federais
Descrição:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar em anexo. |
Baixado:2 vezes |
Notificação de Cookies