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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:4 Data:23/11/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2023
Descrição:
"Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II e inclusão do Anexo III das Leis Municipal nº 1034/2022 e 1058/2023 dando outras providências". |
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Nº:3 Data:20/10/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023
Descrição:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2001, que instituiu o Código de Postura do município de Nossa Senhora do Livramento''. |
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Nº:2 Data:23/11/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2023
Descrição:
"Revoga e altera dispositivos de Leis Complementares que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Nossa Senhora do Livramento - Lei Complementar nº 002/2002, 009/2005 e 038 /2017''. |
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Nº:1 Data:24/04/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2022
Descrição:
"Altera a Lei Complementar nº 055/2020 estabelecendo novas metragens mínimas para parcelamento de solo urbano de chácaras de recreio, de pólos geradores de energia limpa e dá outras providências." |
Baixado:5 vezes |
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Nº:5 Data:03/08/2022 Categoria:AGOSTO Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2022
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e remissão de juros e multas para contribuintes, pessoas fisicas e juridicas inscritas em divida ativa ou não, e dá outras provedências. |
Baixado:7 vezes |
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Nº:4 Data:07/07/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:JULHO |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2022
Descrição:
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem junto a estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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Baixado:7 vezes |
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Nº:3 Data:10/05/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:MAIO |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2022
Descrição:
Altera o artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº 005/2004, instituindo o item 16, dispondo sobre a criação do Conselho Superior de Desenvolvimento Econômico e Socioal do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e dá outras providências. |
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Nº:2 Data:08/04/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:ABRIL |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2022
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT para fim específico de geração de energia solar e dá outras providências. |
Baixado:14 vezes |
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Nº:1 Data:16/02/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:FEVEREIRO |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2022
Descrição:
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal, Auditoria Interna e Secretarias Municipais, e dá potras providências. |
Baixado:13 vezes |
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Nº:6 Data:13/12/2021 Categoria:ANO 2021 Subcategoria:DEZEMBRO |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021
Descrição:
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 02/2002, e dá potras providências. |
Baixado:20 vezes |
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