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Decretos

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  • Publicado em 04/04/2022
  • Atualizado em 28/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:01

Data:26/02/2026

Categoria:DECRETO LEGISLATIVO - CONTAS DO PREFEITO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - CONTAS 2024

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Nº:01

Data:11/02/2026

Categoria:Feriado

Subcategoria:Geral

Titulo:Decreto 001/2026

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Nº:02

Data:18/12/2025

Categoria:Recesso Legislativo

Subcategoria:Geral

Titulo:Decreto 002/2025

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Nº:01

Data:26/02/2025

Categoria:Feriado

Subcategoria:Geral

Titulo:Decreto 001/2025

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Nº:1

Data:16/04/2024

Categoria:DECRETO LEGISLATIVO - CONTAS DO PREFEITO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - CONTAS 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, EXERCÍCIO DE 2022”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1° Ficam aprovadas as Contas do Município de Nossa Senhora do Livramento, constantes do Balanço Geral e Balancetes dos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2022, gestão do Prefeito Silmar de Souza Gonçalves, acompanhando o Parecer Favorável nº 125/2023, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, 09 de janeiro de 2024.

Leila Lucia Martins de Mello

Presidente do Legislativo Municipal

Oneide Maria da Silva

1ª Secretária

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Nº:01

Data:07/11/2024

Categoria:DECRETO LEGISLATIVO - CONTAS DO PREFEITO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - CONTAS 2023

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Nº:3

Data:23/07/2023

Categoria:LEILA LUCIA MARTINS DE MELLO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO Nº 003/2023

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Nº:2

Data:04/07/2023

Categoria:LEILA LUCIA MARTINS DE MELLO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO Nº 002/2023

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Nº:1

Data:20/05/2023

Categoria:LEILA LUCIA MARTINS DE MELLO

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO Nº 001/2023

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Nº:8

Data:07/12/2022

Categoria:MANOEL GONÇALO DE CAMPOS

Subcategoria:JOÃO FERNANDO NASCIMENTO

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2022

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