Projeto de Lei do Legislativo
Página Projeto de Lei do Legislativo
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Nº:10 Data:17/07/2023 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
Descrição:
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Nº:1 Data:07/02/2023 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Descrição:
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Baixado:38 vezes |
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Nº:9 Data:02/06/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022
Descrição:
FICA DENOMINADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BARREIRO ''ANTONIA AMÁLIA LEITE'' LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / MT. |
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Nº:8 Data:07/06/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO LIVRAMENTENSE. |
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Nº:7 Data:16/05/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
Descrição:
SÚMULA: FICA DENOMINADA A PRAÇA DE ESPORTES E LASER " ELUIL SANTANA DA SILVA ", LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO , NO DESTRITO DO FAVAL, NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/ MT. |
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Nº:6 Data:05/05/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022
Descrição:
FICA DENOMINADO O MINI ESTÁDIO DA COMUNIDADE QUILONBOLA MATA CAVALO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, como sendo Mini ESTÁDIO " DR CESÁRIO "e dá outras providências. |
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Nº:5 Data:05/04/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022
Descrição:
INSTITUI A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SELO DE VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS VEICULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE, RECEBIDOS MEDIANTE CONVÊNIO, CESSÃO DE USO OU A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:4 Data:14/02/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022
Descrição:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PORTADORES NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E OUTRA DOENÇAS INCAPACITANTES, OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº:3 Data:11/02/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nª 823/2017, PADRONIZANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LIGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:2 Data:15/02/2022 Categoria:LEI LEGISLATIVO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Descrição:
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, FIXA SALARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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