Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:003 Data:05/08/2025 Categoria:ANO 2025 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:002 Data:25/04/2025 Categoria:ANO 2025 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001 Data:02/01/2025 Categoria:ANO 2025 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025
Descrição:
Altera dispositivos da lei complementar n.05/2024 criando a secretaria Municipal das cidades, criando secretaria de governo, cria secretarias de comunicação e eventos. |
Baixado:12 vezes |
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Nº:4 Data:10/11/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2023
Descrição:
"Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II e inclusão do Anexo III das Leis Municipal nº 1034/2022 e 1058/2023 dando outras providências" (PCCS). |
Baixado:19 vezes |
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Nº:3 Data:15/09/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023
Descrição:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2001, que instituiu o Código de Postura do município de Nossa Senhora do Livramento''. |
Baixado:3 vezes |
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Nº:2 Data:30/08/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2023
Descrição:
"Revoga e altera dispositivos de Leis Complementares que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Nossa Senhora do Livramento - Lei Complementar nº 002/2002, 009/2005 e 038 /2017''. |
Baixado:9 vezes |
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Nº:1 Data:27/03/2023 Categoria:ANO 2023 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
Descrição:
"Altera a Lei Complementar nº 055/2020 estabelecendo novas metragens mínimas para parcelamento de solo urbano de chácaras de recreio, de pólos geradores de energia limpa e dá outras providências." |
Baixado:5 vezes |
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Nº:8 Data:29/07/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 / 2022
Descrição:
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Baixado:22 vezes |
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Nº:7 Data:27/06/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 / 2022
Descrição:
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Baixado:18 vezes |
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Nº:6 Data:25/04/2022 Categoria:ANO 2022 Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 / 2022
Descrição:
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Baixado:20 vezes |
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