Em sessão da Câmara Municipal realizada no dia 5 de março, a vereadora Oneide Maria (PTB), comemorou aprovação de dois projetos de lei de grande relevância para o município de Nossa Senhora do Livramento. As duas propostas foram desenvolvidas em conjunto com outros vereadores, destacando a importância da colaboração e do trabalho coletivo na busca por soluções para o município.

O primeiro projeto aprovado visa fortalecer as ações voltadas ao meio ambiente. Essa proposta, em parceria com os vereadores Junior Taques (PTB) e Fabiano Silva (PTB), acrescenta o inciso xv ao §1º e o §5º ao Art. 158 da Lei Orgânica Municipal, e compromete o municio a desenvolver uma política pública de proteção especial aos recursos hídricos, abrangendo o planejamento e a gestão desses recursos, além de fomentar práticas de manejo sustentável. O Poder Público também será responsável por promover políticas com a participação da comunidade e instrumentos de monitoramento ambiental, priorizando o respaldo na ciência e os princípios de conservação da natureza.

Já o segundo projeto, elaborado em conjunto com o vereador Renan Miranda (PSB), trata do combate à poluição sonora. Aprovado pela Câmara Municipal, a lei estabelece diretrizes que proíbem a emissão de ruídos sonoros provenientes de equipamentos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados em vias, praças e logradouros públicos. A medida, que também se estende a espaços privados de livre acesso ao público, busca melhorar a qualidade de vida da população, garantindo ambientes mais tranqüilos e saudáveis.

Com a aprovação desses projetos, a vereadora reforça seu compromisso com o município, buscando soluções eficazes para questões ambientais e de convivência urbana. A atuação conjunta com outros vereadores demonstra a importância do diálogo e da cooperação na construção de políticas públicas que beneficiem a todos.

Da Assessoria da vereadora