A presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lúcia Martins de Mello (União), participou nesta sexta-feira (26/4), de uma reunião “online” com membros do Ministério Público Federal e Estadual. De maneira remota, Leila participou da troca de conversas com o Dr. Paulo Henrique Camargo Trazzi (Procurador da República do Espírito Santo), com a Drª Ludmila Bortoleto Monteiro (Procuradora da República em Mato Grosso),
Karolina Aparecida de Figueiredo (Secretaria Municipal de Educação), diretores e coordenadores de escolas municipais. A procuradora jurídica da Câmara, Dra Larissa Laura também participou do encontro virtual.

O encontro serviu para alinhar sobre o projeto (MPEduc), idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, para atuação em conjunto com os Ministérios Públicos dos Estados, e Secretarias de Educação dos municípios.

Desse encontro virtual ficou acertado que o Ministério Público Federal realizará visitas às escolas municipais de Nossa Senhora do Livramento, tanto na área urbana como rural, entre os dias 26 e 27 de junho. E, no dia seguinte, 28 de junho, realizada uma audiência pública, em horário e local a serem estabelecidos.

A presidente Leila Mello pontuou que todos os trabalhos do MPF e demais parceiros envolvidos, serão acompanhados pela Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, que atuará na busca de melhorias para a educação livramentense.

Entenda

O MPEduc é um projeto idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, para atuação em conjunto com os Ministérios Públicos dos Estados, e participação dos municípios, através da Secretaria de Educação e Câmara de Vereadores.

O principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, sendo executado a partir de questionários a serem respondidos eletronicamente, com vistas a avaliar a qualidade da educação oferecida em cada escola, sob oito aspectos: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

A partir desse diagnóstico, identificando-se os pontos críticos de cada rede de ensino, o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados irão indicar e cobrar dos gestores as devidas soluções, constando do site sugestões e modelos de acordo com cada item verificado. O benefício da execução conjunta do projeto é mostrar para a sociedade que a área de educação é uma prioridade da instituição. O certo é que, quanto maior for o envolvimento e a participação dos membros do Ministério Público no MPEduc, melhores serão os resultados do projeto.