A vereadora presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Mello (UB), busca incessantemente trazer para o município Projeto ‘Pai Presente’ que estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. A iniciativa será destinada aos pais papa-bananas que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Nesta quinta-feira (10), uma reunião na sala da presidência envolveu dois servidores do judiciário; Valéria Monteiro e Fernando Dias. Eles deram prosseguimento de alinhamento sobre o assunto com a presidente Leila e com a assessoria jurídica da Casa Legislativa Municipal, Larissa Laura. Valéria e Fernando são assessores direto do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Dr. Luis Otávio Pereira Marques.

O Projeto "Pai Presente" foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e hoje é desenvolvido em Mato Grosso, pelo Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e CEJUSC, e a Câmara de Livramento quer fazer parte dessa parceria.

Se formalizado de fato, o Projeto será realizado utilizando todas as dependências da Câmara de Livramento “e todos aqueles que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento terão a oportunidade de fazê-lo e, aqueles supostos pais que tiverem dúvida quanto a paternidade, antes de concordarem com o registro, poderão fazer o teste de DNA na mesma hora e sem custo”, ressaltou a presidente Leila.

“Durante a semana em que serão realizadas as audiências, poderão ser definidas as questões relativas à guarda, pensão alimentícia, direito de convivência, entre outros”, completou a advogada Larissa.

Assim, o Projeto será desenvolvido na Câmara nos próximos dias e já está na fase preparatória. “Quem tiver interesse em participar pode procurar a Procuradoria Jurídica da Câmara ou a Sala da Mulher para fazer os encaminhamentos”, frisou novamente Larissa.

A perspectiva é de que sejam atendidas mais de 80 crianças e adolescentes que já foram identificadas nessa situação, atingindo tanto aquelas da sede como da zona rural.