Mesmo em recesso parlamentar, Câmara vai realizar Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, dia 17 de julho
De pronto
Fonte: Assessoria
Autor: Assessoria

Legenda: A reunião não acarretará ônus ao erário público
Autor da Foto: Assessoria
O Poder Executivo Municipal livramentense convocou os vereadores para a realização de uma Sessão Extraordinária que será realizada às 9h da próxima quinta-feira, dia 17 de julho. A reunião não acarretará ônus ao erário público. Vários projetos estarão em pauta na ‘ordem do dia’.
Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior a LOA/PPA/LDO, do exercício de 2025 e dá outras providencias.
Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por anulação de dotação a LOA/PPA/LDO do exercício de 2025 e dá outras providencias.
Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providencias
Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, por excesso de arrecadação a LOA/PPA/LDO, do exercício de 2025 e dá outras providencias
Parecer nº 041/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças, referente à alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora do Livramento (2ª votação).
Parecer nº 049/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, da Mesa Diretora.
Assinam a convocação Edmílson Brandão da Silva - presidente da Câmara Municipal; e Manoel Gonçalo de Campos - 1º Secretário.
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