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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:6 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI Nº 001/2026
Descrição:
ASSUNTO: Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a ser realizadas na Câmara Municipal. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:07 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026
Descrição:
Estabelece normas e procedimentos relativos às compras e licitações no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:05 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:Normativa nº 005/2017
Descrição:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:04 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:Normativa nº 004/2017
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:03 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:Normativa nº 003/2017
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:02 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:Normativa nº 002/2017
Descrição:
DISPÕE SOBRE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Nº:01 Data:03/06/2026 Categoria:Instrução Normativa Subcategoria:Geral |
Titulo:Normativa nº 001/2017
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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