Consenso
Vereadores e membros do Poder Executivo se reúnem para debater viabilidade de execução de emendas impositivas
Encontro se deu no gabinete da presidência
Reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), entre os vereadores; Fabiano Sebastião (Republicanos), Renan Miranda (MDB); Manoel Gonçalo (MDB); Júnior Taques (PSDB); Fernandinho Favall (UB); Leila Mello (UB), juntamente com os secretários municipais: Karolina Aparecida de Figueiredo (Educação) e Jodirce Miranda (Adm); e o procurador municipal Vladimir Brandão, discutiu a execução das emendas impositivas ao Orçamento de 2024.
Emendas Impositivas são reserva de recursos na Lei Orçamentária Anual que garante autonomia para os parlamentares destinarem recursos para obras e ações de seus interesses sem precisar negociar com o Poder Executivo.
No encontro, em primeiro momento, os vereadores cobraram agilidade na destinação dos recursos na ordem de R$ 1.546.928,28, cujas emendas beneficiam projetos em áreas diversas, como saúde, lazer, esportes, estradas rurais, entre outros.
A presidente da Câmara, Leila Mello, abordou sobre a importância da criação das emendas impositivas e da sua realização. “Nossa intenção nessa reunião foi fomentar a sua operacionalização, é preciso a execução na íntegra das solicitações feitas por todos os vereadores, nem que isso requeira tempo, claro, aquelas possíveis de serem executadas”, corrigiu.
Após ouvir os vereadores, a equipe do executivo abordou sobre cada emenda, inclusive sobre as não realizadas e outras possíveis de realizações de maneira imediata.
“Nossa intenção aqui hoje é ajustar as emendas possíveis de serem realizadas, e que elas façam parte da proposta orçamentária”, respondeu Jodirce.
Ao final do encontro, o executivo prometeu fazer um lavamento mais minucioso sobre as emendas a ser apresentado nos próximos dias aos vereadores.