O vereador pela cidade de Nossa Senhora do Livramento (MT), Manoel Gonçalo de Campos “Manoelzinho” (PSB) usou do espaço ‘tribuna livre’ em sessão ordinária da Casa na noite desta terça-feira (18/4) para denunciar que uma criança de 10 anos de idade sofreu estupro coletivo praticado por outros alunos da escola municipal ‘Luís Mandes’ localizada do Projeto de Assentamento da comunidade rural ‘Estrela do Oriente’, cerca de 50 km da sede municipal.

De acordo com o vereador, o fato horrendo aconteceu na quarta-feira, dia 5 de abril, ocasião em que a escola usou de apenas um período de aula para juntar diversas turmas do 1º ao 9º ano “quando houve o abuso sexual dentro da unidade de ensino, no período de recreação”.

O parlamentar prossegue dizendo que no mesmo dia, após o ocorrido e a família do aluno saber dos fatos, esta procurou a Delegacia Especializada e o IML para registrar e fazer o exame de corpo delito. “Entretanto, a direção da escola só procurou o Conselho Tutelar por meio de telefone na segunda-feira, dia 10, para se pronunciar, e no só no dia seguinte, terça-feira, 11, de maneira presencial. “O que nos deixa indignado é que é uma criança de 10 que foi abusada sexualmente dentro de uma unidade de ensino e eu vejo a inércia da escola, eu vejo a inércia da Secretaria de Educação de estar resolvendo o problema. Já vão fazer 15 dias e os alunos infratores sequer foram afastados ou ouvidos e não são crianças”, se indignou ainda mais o parlamentar.

Segundo Manoel, os infratores têm idade entre 14 e 16 anos, ou seja, “quatro marmanjos pegam uma criança de 10 anos, faz o que fizeram e a gente vê a inércia do Poder Publico Municipal de nossa Senhora do Livramento, tanto da escola, da secretaria e do Conselho Tutelar. Eu fico indignado porque é uma criança que está ali para ser amparada pela escola”, acrescentou o vereador que um dia já ocupou a pasta de Educação no município: “A partir do momento que uma criança entra num transporte escolar a responsabilidade é da escola, é do Poder Público e ai eu não estou vendo ações concretas para resolução do problema. Eu quero aqui professora Maria Auxiliadora (secretária) dizer para senhora, com quem já conversei pessoalmente, precisa a Secretaria de Educação tomar providencias chamando a direção escolar para que se tome providencias ou aquela escola não tem Regimento Interno ou pode fazer tudo quer e que não quer?”, questionou.

Visivelmente emocionado e com pausas em sua fala, o vereador continua: “Eu como pai me sinto lesado e fico me perguntado. E se fosse com um dos filhos da direção da escola, será que estava nessa inércia? Se fosse com um filho da própria secretária, estaria nessa inércia? São filhos nossos, somos pais, é carne da carne. Eu peço que a secretária de educação e a direção da escola tomem providencias, pois estamos indo para o Ministério Público Estadual para que este venha para dentro do município e para ver também se é só lá na Escola Luís Mandes que esta acontecendo isso ou se exista em outras unidades”, alertou.

Na seqüência, Manoel pediu para que a Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa Legislativa encampe isso “para que possamos jamais permitir que isso aconteça novamente, pois, o único prejudicado foi à vítima que teve de sair de escola e mudar de cidade, mas os infratores continuam lá porque ninguém fez nada e não dá pra gente aceitar isso”.

Antes de finalizar o vereador declarou que esteve também com o procurador do município onde foi orientado “que pelo menos houvesse afastamento cautelarmente dos alunos a quem eu chamo de infratores, mas nem isso foi feito. Assim, peço a esta Casa de Leis que nos ajude. Hoje aconteceu nesta escola, mas vai saber se não está acontecendo em outras unidades de ensino, já que no Brasil, infelizmente tudo vira moda e incentiva outros casos acontecerem, pois estes não estão sendo punidos e sequer advertidos”.